Aviso Legal

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em conformidade com o dever de informação contido no Artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os seguintes dados são refletidos abaixo: a empresa proprietária do domínio web é Orionis Smart Water Networks, SLU (a seguir designado Orionis), domiciliado para estes fins na Calle Michelena, 23 1ºD Pontevedra, C.I.F. número: B94145885, inscrito no Registro Mercantil de Pontevedra no volume 4164, página 70, 1ª inscrição com a folha PO-60899. E-mail de contato: administracion@orionis-iot.com

 

2. USUÁRIOS

O acesso e / ou uso deste portal Orionis atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido Acesso e / ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As Condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais do Contrato que no seu caso são obrigatórias.

 

3. USO DO PORTAL

O portal fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à Orionis ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Esta responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar certos serviços ou conteúdos. Neste registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como resultado do registro, o USUÁRIO pode receber uma senha pela qual ele será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial do mesmo. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso apropriado do conteúdo e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a Orionis oferece através de seu portal e com um caráter enunciativo, mas não limitativo, para não usá-los (i) incorrer em ilegal ou contrário à boa fé e ordem pública; (ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defendendo o terrorismo ou atacando os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do nome da empresa que criou o site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou espalhar vírus de computador na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos mencionados acima; (iv) tentar acessar e, quando apropriado, usar as contas de e-mail dos outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens, a Orionis reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenofóbico, racista, pornográfico, que atente contra a juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que, em sua opinião, não seja adequado para publicação. Em qualquer caso, a Orionis não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

4. PROTECÇÃO DE DADOS

Orionis Cumpre as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e outros regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante o uso e tratamento corretos dos dados pessoais do usuário. Para fazer isso, juntamente com cada forma de coleta de dados pessoais, nos serviços que o usuário pode solicitar a administracion@orionis-iot.com, irá informar o usuário da existência e aceitação das condições particulares do processamento de seus dados em em cada caso, informando-os da responsabilidade do arquivo criado, o endereço da pessoa responsável, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do processamento e a comunicação de dados a terceiros.

Da mesma forma, Orionis informa que está em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e sempre solicitará seu consentimento para o processamento de seu e-mail para fins comerciais.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Orionis, por si só ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nela contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade de Orionis ou de seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o método de disponibilizá-los, de todo ou parte do conteúdo desta página web, com comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico é expressamente proibido sem a autorização de Orionis. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos da Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade de Orionis. O USUÁRIO poderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimí-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro meio físico, se for única e exclusivamente para seu uso pessoal e particular. O USUÁRIO deve abster-se de excluir, alterar, desviar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas de Orionis.

 

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

Orionis não é responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

 

7. MODIFICAÇÕES

Orionis reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considerar adequadas no seu portal, podendo alterar, apagar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo como a forma como se apresentaram ou se encontram no seu portal.

 

8. LIGAÇOES

Caso o site contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, Orionis não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em qualquer caso, Orionis assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer site. dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

 

9. DIREITO DE EXCLUSÃO

Orionis reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e / ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou por terceiros, aos utilizadores que não cumpram estas Condições Gerais de Utilização.

 

10. GENERALIDADES

Orionis buscará a violação dessas condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que possam corresponder por lei.

 

11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

Orionis pode modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aparecem aqui.

A validade das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e será válida até que seja devidamente publicada ou modificada por outros.

 

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre Orionis e o USUÁRIO será regida pela atual legislação espanhola e qualquer disputa será submetida aos Tribunais da cidade de Pontevedra.